O Padre Miguelinho

O Blog do GOIERN inicia, a partir de hoje, a publicação de um trabalho de pesquisa feito pelo Irmão George Macedo Heronildes, membro ativo e regular da Augusta e Benfeitora Loja Simbólica Padre Miguelinho, que no próximo dia 7 de setembro completa 59 anos de fundação.
A pesquisa, evidentemente, é sobre o Padre Miguelinho, personagem da história potiguar.
É um trabalho de fôlego, extremamente importante para a formação dos Irmãos, e que marca as comemorações pelo quinquagésimo nono aniversário daquela Oficina Maçônica.
A revisão foi feita por Maria Luísa Emerenciano Pinto.

O Padre Miguelinho

I - ORIGENS E FORMAÇÃO INTELECTUAL.

Filho do português Manoel Pinto de Castro, natural da freguesia de São Veríssimo do Valbom, Bispado do Porto ou de Penafiel (controverte-se a respeito), e de Francisca Antonia Teixeira, originária da freguesia de Nossa Senhora d’Apresentação (hoje Cidade do Natal), Padre Miguelinho nasceu no dia 17 de novembro de 1768, em nossa Capital .
Inclusive, sobre essa efeméride de há muito subsiste divergência. O festejado historiador e folclorista Luís da Câmara Cascudo, após registrar que de vários livros constava como sendo setembro o mês de nascença do Padre, afirma com ênfase:

“(...) Cem vezes, li o assento do nascimento em livro original que se encontra no arquivo do Instituto Histórico do Rio Grande do Norte. Li e tenho feito ler por inúmeras pessoas. Ninguém encontra setembro e sim novembro. A desconversa deve ter vindo da primeira cópia, divulgada impressa e errada. Daí em diante os historiadores, fiados na data, foram tranquilamente escorregando. (...).”  

Poucos anos atrás (2005), a Professora Keila Cruz Moreira chegou a arremate idêntico ao alcançado por Cascudo quanto à data de parturição de Padre Miguelinho. Apesar de tentar contradizê-lo, afirma haver ela própria empreendido pesquisa no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e constatado ser correto o mês de novembro, consoante a certidão de nascimento lá conservada.  No aludido expediente, também é consignada a data do batismo: 03 de dezembro do mesmo 1768, realizado pelo Reverendo Coadjutor Bonifácio da Rocha Vieira, reconhecido pelo Vigário do Rio Grande, Pantaleão da Costa de Araújo.
A corroborar com a conclusão abraçada pelos referidos estudiosos está o assentamento batismal, encontrando-se uma de suas cópias emoldurada no átrio da Augusta e Benfeitora Loja Simbólica Padre Miguelinho (onde briosamente fui iniciado e estou a compor o seu quadro de obreiros). Sem dúvida, relíquia dentre as de maior grandeza confiada à nossa Oficina, com realce pedagógico a tantos quantos adentrem naquele sagrado Templo (no particular, os iniciados) da insígnia pungente, indelével e enlevadora dos feitos exemplares, da fé inquebrantável, da dedicação incorruptível, do sagrado ideal de seu Patrono. Nela vê-se escrito:
“Miguel, filho legítimo do Capitam Manoel Pinto de Castro, natural de S. Veríssimo de Valbon, Bispado do Porto e de D. Francisca Antônia Teixeira, natural desta cidade, neto pôr parte paterna de Francisco Pinto de Castro e de Isabel Pinto de Almeida, naturais de Sam Veríssimo de Valbon, Bispado do Porto, e pela materna do Capitam Francisco Pinheiro Teixeira e de Bonifácia Antônia de Melo, naturais desta freguesia, nasceu a dezessete de novembro deste presente anno de mil setecentos e sessenta e oito e foi batizado com os Santos óleos nesta matriz, de licença minha, pelo Reverendíssimo Coadjutor Bonifácio da Rocha Vieira aos três de dezembro do dito ano. Foram seus padrinhos Francisco Pinheiro Teixeira por procuração do Capitão-Mor Manoel Dias Palheiros e D. Angélica Maria (ilegível) Teixeira. Do que mandei por cumprimento lançar este assento em que pôr verdade me assino. ‘Pantaleão da Costa de Araújo, Vigário do Rio Grande’.”
Miguelinho teve nove irmãos, alguns dos quais, seja por afinidade familiar, seja por representatividade social, entendo oportuno distinguir. Clara de Castro, a ele dedicada em plenitude, ajudou-o a rasgar, horas antes de ser preso, inúmeros documentos que comprometeriam a muitos dos que, em 1817, participaram da Revolução de Pernambuco. Quando na maturidade etária, e após liberta da prisão, enamorou-se de um sobrinho bastante mais novo (Inácio Pinto de Almeida Castro), e, a despeito de ter seu sentimento correspondido, foi impedida pela igreja de casar-se. Porém, de comum acordo, ambos escolheram uma missa para, em plena celebração, declararem-se entre e para si, confidencial e convictamente casados. Depois, mudaram-se de Olinda para Fortaleza.
O também Padre Inácio Pinto de Almeida Castro, sobrevivente da mesma sublevação, foi eleito Deputado às Cortes Constituintes e Legislativas de Portugal, na qualidade de representante da delegação pernambucana.
Manoel Pinto de Castro (o Padre Pinto) ocupou vários cargos importantes na Província, presidindo, em Natal, as festas de independência do Brasil e de coroação do Imperador Pedro I. Residiu e faleceu na chamada Rua do Fogo, agora nomeada em seu louvor.
Por fim, Joaquim Felício Pinto de Almeida Castro, participante da “Confederação do Equador”.
Segundo Câmara Cascudo, até os 16 anos de idade, viveu Miguelinho na margem do rio Potengi, Ribeira de Natal (era, portanto, “canguleiro”, e não “xaria”, estes os nascidos na chamada “Cidade Alta”  ); aliás, a casa onde viera ao mundo (hoje, sede do Sindicato dos Arrumadores Portuários do Rio Grande do Norte) localiza-se em uma rua que, aos 17 de junho de 1906 (dia comemorativo do 89º aniversário de seu fuzilamento), teria modificada a denominação para “Rua Frei Miguelinho” - por força de Resolução datada de 11 dos mesmos mês e ano, emitida pela Intendência do Município - compondo, assim, o extenso rol de homenagens voltadas ao mártir potiguar no decorrer do tempo.
No décimo sexto ano de vida, viajou para Pernambuco com os irmãos Inácio Pinto de Almeida Castro; Joaquim Felício Pinto de Almeida Castro; e Clara Castro. Há, porém, dissonância entre os historiadores se teria a mãe os acompanhado.
Cumprindo promessa materna, entrou para Ordem Carmelita em 1784, adotando o qualificativo de Frei Miguel de São Bonifácio e, ao receber as ordens finais de presbiterato, tornou-se conhecido por Frei Miguelinho. Todavia, provavelmente em face de não estar propenso à vida monástica, depois requereu e obteve do Papa Pio VII a sua secularização, adquirindo o título de Padre. É bem possível, após a morte da genitora, e mercê de considerar cumprida a jura religiosa da anterior ordenação ao Carmo (a propósito, conferir Cascudo, em obra sistematizada por Raimundo Soares de Brito).
Nessa fase, viajara a fim de morar e aperfeiçoar os estudos em Lisboa, conquistando grande amizade e admiração do Bispo fundador do Seminário Episcopal de Olinda, antigo Colégio dos Jesuítas. Refiro-me a dom José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho, possuidor de proeminente formação intelectiva, econômica e humanística, e que veio a designar-lhe professor de retórica dessa instituição eclesiástica educacional, à época de seu regresso para o Brasil.
Em 16 de fevereiro de 1800, proferiu a mui admirada “Oração Acadêmica”, consoante publicação feita pela Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano , em cujo periódico apresenta-se assim registrada:
“OrasamAcademica que na abertura do Seminário Episcopal de Olinda recitou o Rev. Pe. Miguel Joaquim de Almeida e Castro, natural da cidade do Natal do Rio Grande do Norte, Professor de Rhetorica do mesmo Seminario, no ano de 1800”.
Muitíssimo provável se trate do primeiro trabalho intelectual elaborado por um norte-rio-grandense, inobstante a constatação feita pelo ilustre historiador e nosso saudoso irmão maçom José Melquíades, para quem tal primazia cabe à OratioAcademica, do Senador Francisco de Brito Guerra. Ressalva, entrementes, referir-se ao aspecto temporal da publicação, posto haver sido lida no ano seguinte, 1801, no mesmo Seminário. Segundo Melquíades, o Senador seria o primicério escritor entre os nossos conterrâneos, por não lhe constar “(...) que Frei Miguelinho tenha publicado sua (Oração Congratulatória), mas a Oratio Acadêmica, de Brito Guerra, aparece em Lisboa, em 1808, inserida nas páginas do ‘Gratidão Pernambucana’.”. De minha parte, considerando dever-se atribuir o privilégio ao escrito e não à data de sua publicação, o primeiro escritor foi mesmo o Padre Miguelinho. Sem esquecer que o próprio ato de discursar, por si só, já é uma forma de dar publicidade.
O seu discurso, claramente demonstrativo de laboriosos, largos e profundos estudos, é de absoluta devoção às luzes da ciência. Só elas, segundo apregoa, são capazes de bem conduzir a natureza humana que, assim como une, desune os homens e as nações, degenerando-os por maus costumes e guerras. Em defesa da supremacia da razão, entre numerosas proposições, afirma na aula inaugural:

Para nos persuadirmos vivamente, senhores, que sam as Sciencias, e as Artes, as que consolidam os fundamentos da sociedade, estreitam os doirados lasos do direito social, basta atendermos hu pouco com reflexam sobre o que a nosa mesma rasam nos dicta e o que hua continuada experiencia nos demonstra. A rasam convincente nos fás ver a indispensavel necessidade das Sciencias para o estabelecimento firme dos Estados, e a experiencia depositada nos grandes factos da Historia Veneravel nos vem dar a ultima confirmasam desta verdade. Sim, Respeitaveis ouvintes, sam as Sciencias as que fasemdisiparem e fasem desaparecer diante de seu Luminoso Claram as escuras, densisimas trevas da ignorancia e do erro. Seus rayos fulgentes e puros formam a brilhante Aurora, que anuncia a hum povo o formoso dia da sua gloria, da sua grandesa, da sua felicidade.
Elas sam as que corrigem a asperesadese natural groseiro, e agreste caracter de independencia, que nasce com o homem, e as que nos fasem gostar os doces vinculos da dependencia mutua, e da sociedade civil.
Hé verdade, senhores, a Naturesa quer que os homens pasem os inconstantes dias de sua careira mortal, unidos entre si mutuamente, entre os carinhosos brasosda pás, e da sociedade. Hé a mesma Naturesa que lhes inspira os primeiros sentimentos da uniam, quem os fás aborrecer, como hum estado quasi de morte, os tristes orrores de hua vida isolada, e quem, finalmente, lhes grava no fundo do corasam as fortes sementes das paixõens, que sam os meyosordinarios que esta May commum emprega para reunir seus filhos, debaixo dos suaveispraseres da vida social. Os lasos, porém, da sociedade (reflete o sábio Lacombe) sam duros, a mayor parte dos povos os sofrem com impaciencia. Os homens na sociedade podem-se representar como Leõis raivosos, sugeitos debaixo do mesmo jugo, e sempre dispostos a romper os ferros que os captivam, e oprimem. A ambisam, e o interese, que sam os mais poderosos motivos da uniam, se tornam ao mesmo tempo a origem de todos os seos crimes e desordens.HumImperio ainda nam polido pelas Sciencias e pelas Artes está sempre em huasituasam critica. À politica dos grandes consiste em oprimir os fracos; e a politica destes em aruinar o duro despotismo dos grandes que sobre eles incomodamente grava e pesa. Todas as ordens de Cidadaonsestam ali sempre em huafermentasam violenta: o menor signal de rebeliam basta para alterar, e destruir totalmente a antiga constuisam do governo e olhando-se o poder do mais forte como hum legitimo poder, digo, direito, cada hu não quer obedecer quando se julga nas circumstancias de poder mandar.
Só as Sciencias e Belas Artes hé que pertence ensignar aos homens o que eles devem ser; elas os unem, elas lhes fasem conhecer os praseres, e declinar da Pás, levam a lús a todas as ordens, prescrevem a cada hu os seus direitos, e os seus deveres, riscam-lhes a esfera impreterivel em que se devem conter, e formam de huaNasamhuaAssembléa de filosofos, que tem prendido como dexar as suas paxõens, e a viverem felises em huacommunidade doce e pacifica, onde namsamadmetidos, nem licitos senão inocentes combates de huaemulasamlouvavel, onde a victoria só aqueles se concede, que tem com mayores fadigas e maisactivo zelo trabalhado para a felicidade publica dos seus amados concidadaons.
Esta, unicamente a causa para que pela mudansa do gosto nas Sciencias, e nas Artes, Senhores, podem-se muito bem asegurar a evolusam dos Povos, nos Costumes, e no governo, e egualmente pelas mudansas de Governo e dos Costumes se podem prever os funestos golpes que vem ameasar as Sciencias. Debaixo dos mayoresPrincipes (dis Voltaire) hé que as Artes têm sempre florecido, e a sua decadenciahé muitas veses a epoca da decadencia de hum Estado.
A Africa antigamente tamfertil em grandes homens, e em espiritos raros, pelo esquecimento terrivel das Sciencias, cahio miseravelmente nas trevas da barbaridade, que hoje vemos involver seu fervido e esteril continente. O Egipto, em outro tempo olhado como o paiz gerador de todas as sciencias, decahido depois insensivelmente de sua aptidam e cultura, hé hoje hum torram inculto, inundado dos terriveis efeitos da barbaria, xeio de ignorancia e de nós esquecido. Pelo contrario os povos do septentriam e do ocidente, representados nos primeiros tempos como groceiros e barbaros, apenas abriram os olhos as letras brilhantes das Sciencias, e das Belas Letras, e as deixaram penetrar seos obscuros paizes, tem xegado mesmo a igualar e tal vez exceder em todos os ramos da Literatura tudo que as outras nasõins tinham sabido produzir de mais solido, de mais belo, de mais profundo, e de mais sublime. A Grecia, antiquissima Escola do Universo, apenas vê aniquilar-se nos seospaizes a cultura das Sciencias pela desolasam medonha das guerras, e pela desenfreada crueldade dos sucessores de Alexandre, vê ao mesmo tempo escurecer-se toda sua grandesa e gloria.
Athenas não foi mais o azilo dos sabios. Os oraculos do Areopago se tornaram mudos; e os grandes genios da Academia, e do Portico, resfriados no meyo do despreso e da perseguisam, cederam ao ultimo golpe fatal, que os condusiu á aniquilasam. Roma nos memoraveis dias de sua exaltasam, senhora e mestra do Universo, que tinha feixado dentro de suas muralhas a victoria, e a sabedoria, apenas corrompida pelo luxo, e pelas riquesas, entregue aos brasos languidos da molesa, despresa o Estudo das Letras, desterra os sabios, e os Filosofos, e teme que as penetrantes Luses dos Espiritos, que corrigem seos erros, perde todo o seo esplendor, e magnificencia, seoproprio peso oprime, e ela mesma sucumbe a forsairresistivel da corrupsam e da desordem. 

E atribui apenas ao cultivo científico as sadias devoção e pregação religiosas, as quais, percebera ele, estavam sendo corrompidas. Vejam-se suas palavras:

As escuras e densas trevas, que nos dias caliginosos da ignorancia ofuscaram o esplendor da Religiam; que a denegriram e fizeram decair daquela sublimidade ilustre, com a tinha firmado o seo Divino Instituidor, e que se principaram logo a disipar ao primeiro claram que trouxe ao nosso hemisferio a felisrestaurasam das Letras, bem como os primeyrosrayos do Astro do dia se disolvem e desmanxameses negros vapores, que levanta a terra sam hum argumento o maisincontestavel de quanto hé prejudicial á Religiam a mesma ignorancia, e do quanto contribuem para o seo esplendor e augmento a cultura inestimavel das sciencias. Seculos obscuros da ignorancia de nososPays, vosa memoria devia ser eternamente riscada das paginas da nosa Historia, e apagados para sempre a nosa vista os monumentos vergonhosos da vosa barbaridade! Eu não intento hoje, meos senhores, fazer deles mensamafim de cobrir de confusam, e de vergonha, os nosos antepassados; renovarei a sua triste lembransa para faser ver unicamente aos meosCoetaneos a que excesos, e prejuisos, condús a ignorancia a hua alma despida das Luzes, e dos rayos brilhantes da sabedoria nos necesarios conhecimentos e pratica da verdadeira Religiam. Sim, foi a ingorancia a que abortou nos tristisimos dias de nososmayores e seos dias orrendos, informes monstros do satanismo, e da suprestisam, que tanto tempo enlutaram o brilhante esplendor da Religiam, e subministraram aos seos inimigos ocasioens para bem fundas queixas contra o christianismo, quando, já firmado nos coraçoins humanos com as mais profundas raizes, devia fazer mais doce aprasivel o seo delicioso imperio. O clero mesmo, a quem o Senhor tinha confiado as xavesReyno dos Céos, e entre cujas maons tinha depositado o supremo poder espiritual, sepultado nas trevas obscuras da mais serrada ignorancia, foi o que primeiro corrompeo os seos caminhos, e abusou do supremo poder, que lhe fora confiado, da simplicidade, ignorancia e credulidade dos Povos, e emfim da piedade e devosam das Potencias do Seculo. Em huns tempos calamitosos, em que para se ascender ao sacerdocio não era preciso mais que saber ler, escrever e entender a orasam Dominical, que golpes fatais não recebeu a Religiam! Despresada a Theologia Revelada, e as fontes puras da antiguidade e da Tradisam, fascinados com os capciosos sofismas de hua leitura corrupta comunicada pelos Arabicos, entregando-se todos aquele Espirito Contencioso reprovado por S. Paulo e que só seria capás de fazer a ruina total da Igreja, se o brasoinvencivel do Omnipotente a namsustentase contra os terriveis ataques das portas do inferno.  

O Seminário que se inaugurava transformou as condições do ensino e, conseqüentemente, intelectuais da capitania, porquanto viria a instruir não apenas para o sacerdócio masserviria de escola secundária leiga, e também a deduzir-se de sua amplitude curricular que abarcava as cadeiras de Primeiras Letras; Língua Latina; Frances; Geografia; Cosmologia e História Universal; Lógica e Metafísica; História Natural, Sagrada e Eclesiástica; Teologia Dogmática e Moral; Cantochão; Teologia Moral; Filosofia Universal; Matemática; Retórica e Poética (confiada, já o vimos, ao Pe. Miguelinho, que a exerceu até o final de sua vida, em 1817); Grego; Gramática Latina e Desenho. Nele, promoveu-se a troca dos antigos processos pedagógicos jesuítas pelas doutrinas cartesianas (sendo os primeiros criticados por valorizar a memória em prejuízo da inteligência). O viajante e comerciante francês Louis-François de Tollenare , que morou na cidade do Recife de novembro de 1816 a julho de 1817, e escreveu as chamadas “Notas Dominicais”, chegou a compará-lo elogiosamente com os liceus departamentais franceses. O avanço educacional daí originado viria a se sobrelevar em 1808 com a entrada menos dificultosa de livros estrangeiros, passando os pernambucanos a buscar com ânsia os novos catecismos; atiravam-se a eles com fome; devoravam-nos com sofreguidão.
Entretanto, Oliveira Lima, em anotação à obra de Muniz Tavares, e baseando-se em Tollenare, afirma que “Os sacerdotes formavam a classe mais instruída do país” e que “Uma semana depois da sua chegada a Pernambuco o francês, indo jantar em Olinda com os carmelitas descalços do convento de Santa Tereza, já registrava nas suas notas que ‘não era essa a primeira vez que notava que entre os frades, mesmo mendicantes, se encontrava mais espírito e instrução do que nas outras classes.”
Ou seja, a expansão educacional não teria alcançado amplitude significativa, até porque embrionária (o Seminário contava só 16 anos), e, além disso, era interlúnio no qual, quer por razões instrumentais, quer, principalmente, por injunções políticas, havia muitos óbices à difusão das letras. Porém, é de se depreender, dispunha-se atualizada, profunda e sólida entre os religiosos.
Foi nesse universo, sob o aspecto relacionado ao intelecto, que o Pe. Miguelinho conviveu a partir dos seus 31 aos 48 anos de vida, idade de seu falecimento. É factível deduzir haver sido um expoente compositor opinativo social durante o interregno, levando-se em conta a caudalosa formação acadêmica que o credenciou a ser escolhido para ministrar a aula de inauguração do Seminário de Olinda.    

Continua