Em ato do início de agosto de 1822, D. Pedro declara inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil sem o seu consentimento. Foi ainda recomendado aos governos provinciais que não dessem posse a funcionários nomeados em Portugal. Para admissão a cargo público, impunha-se o juramento prévio à causa da União e Independência do Brasil. Na Maçonaria, as primeiras atas do Grande Oriente deixam clara a intenção da instituição com a restrição do recrutamento de novos obreiros dentre aqueles que se comprometessem com a causa da independência política do Brasil.
Convencido da necessidade de apoio das potências europeias, José Bonifácio desenvolveu intensa campanha junto aos governos estrangeiros e às embaixadas. Num manifesto redigido por ele, em 6 de agosto, em nome do príncipe e dirigido às “Nações Amigas”, garantia-lhes que os seus interesses seriam respeitados (Mota, 1972). Referido manifesto praticamente anunciava a independência do Brasil, “mas como reino irmão de Portugal”. À grande propriedade escravista eram dadas garantias solenes de que a independência não alterava o sistema de trabalho. O Brasil já estava independente, faltando ainda dar maior dramaticidade à ruptura (Conhecer, 1988).
No dia 14 de agosto D. Pedro parte em viagem, com o propósito de apaziguar os descontentes em São Paulo, cujo governo reacionário parecia querer desacatar o poder dos irmãos Andrada (José Bonifácio e Martim Francisco), sendo acompanhado por uma pequena comitiva, dentre eles o Padre Belchior Pinheiro de Oliveira, Luís Saldanha da Gama e Francisco Gomes da Silva, o popular “Chalaça”. Antes de partir, entregou a regência à esposa, D. Leopoldina, para que o governo não ficasse paralisado. Chegando a Lorena no dia 19 de agosto, emite o decreto dissolvendo o governo provisório de São Paulo. No dia 25 de agosto, já em São Paulo, onde foi recebido com honrarias, hospeda-se no Colégio dos Jesuítas.
No dia 2 de setembro, no Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Estado sob a presidência da princesa D. Leopoldina, onde foram lidas as cartas chegadas de Lisboa com as abusivas decisões das Cortes, anunciando o propósito de enviar tropas ao Brasil e contendo afirmações ofensivas ao príncipe. José Bonifácio, que já vinha percebendo que a solução de uma monarquia dual era impossível, escreveu a D. Pedro, concitando-o à ação rápida e que nada mais havia a fazer senão proclamar o rompimento definitivo com Portugal.
De São Paulo, em 5 de setembro, D. Pedro parte para Santos, regressando dois dias depois, na madrugada do dia 7. No percurso, às margens de um riacho localizado na colina do Ipiranga, foi surpreendido pelo Major Antônio Gomes Cordeiro e pelo ajudante Paulo Bregaro, portadores de urgentes notícias enviadas pelo seu primeiro ministro José Bonifácio. Então, ao tomar ciência dos fatos D. Pedro, aos quase 24 anos de idade, na versão do Padre Belchior, pronunciou as seguintes palavras que entraram para a história:
“As Cortes perseguem-me, chamam-me com desprezo, rapazinho e brasileiro. Verão agora quanto vale o rapazinho. De hoje em diante estão quebradas as nossas relações; nada mais quero do governo português e proclamo o Brasil para sempre separado de Portugal“.
No dia seguinte ao “grito do Ipiranga” e despedindo-se dos paulistanos, D. Pedro anunciou a nova divisa do país: “Independência ou Morte”, através da Proclamação aos Paulistas (Castellani, 2007). Deu-se, portanto, o início ao Primeiro Reinado, que duraria entre 1822 e 1831. A ruptura brasileira com a metrópole foi pacífica e manteve a estrutura política e social praticamente intacta. O clima político do período ficou tenso, ganhando corpo o conflito entre os dois grupos à frente do Grande Oriente.
“De um lado, a elite brasiliense, liderada pelo prócer da maçonaria no Brasil, Joaquim Gonçalves Ledo, e formada por aqueles que desejavam um governo baseado na soberania popular, tendo dom Pedro como chefe escolhido pelo povo e subordinado aos seus representantes. Do outro lado, a elite coimbrã, liderada por José Bonifácio e formada pelos que defendiam uma Constituição que limitasse os poderes da Assembleia Legislativa, aceitando a autoridade do soberano como um direito legalmente herdado através da dinastia” (Lustosa, 2000).
Os inimigos de José Bonifácio procuravam intrigá-lo junto a D. Pedro e passaram a contar com uma aliada poderosa, a futura marquesa de Santos, com quem o Príncipe iniciara uma ligação amorosa e que logo se tornou desafeta de José Bonifácio. No Grande Oriente, em nova iniciativa política, em 4 de outubro de 1822, Gonçalves Ledo promove o golpe da eleição e posse de D. Pedro no cargo de Grão-Mestre, sem que José Bonifácio houvesse renunciado a ele e sem que a Assembleia Geral o houvesse destituído. Tal ato demonstrava que Ledo dominava o Grande Oriente.
Otávio Tarquínio de Souza, em “A Vida de D. Pedro I”, citado por Tenório de D’Albuquerque (1973), comenta que D. Pedro, por sua vez, não vacilou um minuto em assumir o cargo que era de seu ministro e amigo José Bonifácio, solidarizando-se com o grupo de Gonçalves Ledo, pois sabia que com este estava a força da maçonaria. Sabe-se que José Bonifácio não compareceu a nenhuma sessão importante do Grande Oriente, e que teria sido colocado no cargo sem ser consultado.
Segundo alguns autores, dando o revide, José Bonifácio fundara o “Apostolado da Nobre Ordem dos Cavaleiros da Santa Cruz”, uma sociedade secreta, nos moldes da Carbonária europeia, que reuniria altos funcionários, fazendeiros, os formados em Coimbra, mineiros e baianos, incluindo os mais representativos da aristocracia da época, com o objetivo de combater os chamados liberais mais radicais liderados por Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, que não contavam com o apoio popular. Porém, Castellani (2007) afirma que isso não representa uma verdade histórica, pois o Apostolado fora fundado no dia 2 de junho de 1822, quinze dias antes, portanto, de ser criado o Grande Oriente e dele faziam parte, além de José Bonifácio e de D. Pedro, Ledo e os seus seguidores.
Na instalação do Apostolado, que pregava uma comunidade luso-brasileira de países autônomos, de orientação conservadora e monárquica, por manobra de José Bonifácio e seus irmãos, D. Pedro fora eleito seu chefe com o título de Arconte-Rei. Segundo o historiador Mello Moraes (2004), essa foi uma atitude desesperada de José Bonifácio para contrabalançar o poder e guerrear com os maçons do Grande Oriente.
Ao perpetrar o golpe político, elegendo o regente Grão-Mestre do Grande Oriente, que tinha um caráter liberal e republicano e defendia um rompimento total dos laços com a metrópole portuguesa, Ledo procurava diminuir a influência de José Bonifácio sobre o príncipe, rompendo o tênue elo existente entre eles. Ambos os grupos disputavam as boas graças do príncipe regente, visando, cada um deles, o esmagamento do adversário e com isso declarou-se abertamente as hostilidades com um fervedouro de intrigas e perseguições entre os dois grupos.
Em outra ação política importante, D. Pedro foi aclamado como “Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil”, em 12 de outubro de 1822, data de seu aniversário. Gonçalves Ledo e seu grupo, naquela oportunidade, exigiram de D. Pedro, três assinaturas em branco e o juramento à Constituição que fosse aprovada por uma Assembleia Constituinte. Diante disso, José Bonifácio se opôs terminantemente e deu o troco no campo político, convencendo o Imperador de que havia uma rede de intrigas e “a luta da independência exigia um período de calmaria política interna, que estava sendo quebrado pelo grupo adversário, com exigências descabidas” (Castelani, 1993). José Bonifácio mostrou a D. Pedro que as exigências do grupo de Gonçalves Ledo eram altamente prejudiciais e perigosas à estabilidade de seu governo.
O grupo liderado por Gonçalves Ledo cederia logo nos primeiros momentos ao aceitar a monarquia como solução definitiva para a realidade do Brasil. Seu esforço, a partir de então, se concentraria na tentativa de dar a essa monarquia uma feição republicana, e em tentar fazer, através de uma Constituinte brasileira, que o Legislativo se sobrepusesse ao Executivo, reduzindo e limitando os poderes de D. Pedro.
A resistência de José Bonifácio e do próprio D. Pedro a esse projeto fez com que, ao se definir o regime de governo que seria adotado, a opção democrática viesse a ser definitivamente afastada. A postura mais moderada da elite coimbrã, com a instalação de um Estado cuja concepção não se afastava tanto das práticas do absolutismo ilustrado, sairia vencedora.
A repressão aos ex-aliados do acontecimento de 7 de setembro, representados pelos liberais radicais de Gonçalves Ledo (democrático e republicano) foi então deflagrada pelo ministério liderado por José Bonifácio. O Grande Oriente que abrigava desde monarquistas constitucionais até republicanos tornou-se um problema para o governo. Diante de tais fatos, 17 dias depois de ascender ao grão-mestrado e aconselhado por José Bonifácio, D. Pedro enviou uma carta ao 1º Grande Vigilante, Joaquim Gonçalves Ledo, em 21 de outubro de 1822, com a ordem de fechamento do Grande Oriente, que se deu em 25 de outubro.
Segundo Mello Moraes (2004), “José Bonifácio, para conhecer praticamente a sua influência pessoal, e política, em vista do estado convulso da capital do Império, no dia 28 de outubro do mesmo ano, pediu a sua demissão de ministro do Império. Os andradistas, com este inesperado acontecimento, saem pelas ruas e praças, a obterem numerosas assinaturas, e com elas vão pedir ao Imperador a reintegração dos Andradas no Ministério, o que teve lugar no dia 30 de outubro…”. O Rio de Janeiro mergulhou, então, num clima de medo e repressão.
No retorno ao Ministério, o primeiro ato de José Bonifácio foi mandar instaurar uma devassa contra os maçons do grupo político de Gonçalves Ledo, que ficou conhecida como “Bonifácia”, acusando-os de conspirar contra o governo, que levou quase todos os membros do Grande Oriente à prisão. Ledo fugiu para Buenos Aires, para não ser preso e deportado.
Em 1º de dezembro de 1822, D. Pedro foi sagrado e coroado não rei, mas Imperador do Brasil, para mostrar que, apesar do direito monárquico, também fora eleito pelo “povo”. “Para perpetuar a memória deste dia ele criou a Ordem do Cruzeiro, puramente brasileira; e bem a Guarda de Honra para sua pessoa”. A Assembleia Constituinte Legislativa, para confeccionar a Constituição política do Império, foi instalada no dia 3 de maio de 1823.
Quanto ao Apostolado, segundo Castellani (2007), sua existência foi curta. D. Pedro recebera uma carta denunciando uma conjuração contra ele, o que redundou em imediata ação comandada pelo próprio D. Pedro, que acompanhado de cinquenta soldados, no dia 15 de julho de 1823, invadiu a sede do Apostolado e ordenou seu fechamento. No dia seguinte, deu-se o rompimento de José Bonifácio e de seus irmãos Martim Francisco Ribeiro de Andrada e Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva com o imperador. D. Pedro demitiu o ministério e José Bonifácio passou à oposição.
Em 12 de novembro de 1823, D. Pedro dissolveu a Assembleia Constituinte e mandou o exército invadir o plenário. Muitos deputados foram presos e exilados. José Bonifácio foi banido e se exilou na França por seis anos. Nesse período, ele e seus dois irmãos, também exilados, receberam polpuda pensão mensal, a custa do Erário. D. Pedro implantou um regime de arbítrio e de exceção, fechando todas as lojas maçônicas. Em 25 de março de 1824, D. Pedro outorgou a Constituição Política do Império do Brasil, elaborada em 40 dias por uma comissão de dez membros, o Conselho de Estado. Referida Constituição somente foi revogada com a proclamação da república no Brasil, 66 anos mais tarde, em 15 de novembro de 1889.
O reconhecimento externo da independência, essencial para uma jovem nação necessitada de mercados e ameaçada de ser recolonizada, teve nos Estados Unidos o primeiro aliado, seguido pelo México e Argentina. Os Ingleses ficaram esperando que Portugal o fizesse, como forma de assegurar mercados e aliados.
Ainda em 1824, e em protesto contra o fechamento da Constituinte e contra a Constituição então promulgada, eclodiu um movimento republicano e separatista, com origem em Pernambuco, conhecido como a “Confederação do Equador”, também de inspiração maçônica. A revolta foi debelada em setembro, com a prisão e enforcamento dos chefes e o fuzilamento de Frei Caneca, pois ninguém aceitou ser seu carrasco, tal o carisma e autoridade moral (Castellani, 2007).
Diante de pressões e do trabalho diplomático da Inglaterra, em 1824, Portugal desistiu de reconquistar o Brasil. O acordo de reconhecimento foi firmado em 29 de agosto de 1825 (Tratado do Rio de Janeiro ou Tratado de Paz e Aliança). Mas, em troca do reconhecimento, D. João VI recebeu o título honorário de Imperador Perpétuo do Brasil e uma indenização de mais de dois milhões de libras esterlinas. A indenização foi uma jogada de mestre, pois os portugueses deviam valor equivalente, desde a estada da família real no Brasil. Vislumbrando a impossibilidade de receber a bolada, a Inglaterra emprestou o dinheiro ao Brasil, que pagou a Portugal, que pagou à Inglaterra. Virtualmente, o dinheiro sequer chegou a sair dos cofres ingleses e o endividamento externo entrou para nossa história.
Posteriormente, em 1829, o tal empréstimo foi renegociado, por falta de pagamento, mediante novo empréstimo, realimentando a conhecida ciranda financeira tão cara ao nosso povo até os dias atuais. Em dezembro de 1829, o Banco do Brasil foi fechado. “Belas moedas de ouro tinham sido substituídas por pobres tiras de papel” (Bueno, 1977).
A maçonaria que havia entrado em longo período de aparente adormecimento desde 25 de outubro de 1822, somente ressurgiu em 1831, por obra dos maçons do Grande Oriente e dos membros do Apostolado, que tinham visto suas entidades fechadas pelo imperador e haviam se unido contra ele, “num processo de solapamento do trono, o qual viria a culminar na abdicação de 7 de abril”, organizando-se em dois grandes troncos: o Grande Oriente Brasileiro, que desapareceria cerca de 30 anos depois, e o Grande Oriente do Brasil (Castellani, 2007).
D. Pedro, após nove anos como imperador, enfrentando constantes crises políticas e rebeliões, e perdendo a cada dia o apoio da opinião pública e das elites, por seu autoritarismo, abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho mais novo Pedro II, em 7 de abril de 1831. Contribuiu para tal decisão o desgaste pela repressão feroz aos participantes da Confederação do Equador e pelas derrotas na Cisplatina. “Para não levar o país a uma guerra”, conforme escreveu posteriormente, foi para Portugal restaurar o trono da filha, Maria da Glória, usurpado pelo irmão D. Miguel. Sua vitória assegurou o liberalismo em Portugal. D. Pedro I do Brasil tornou-se Pedro IV, rei de Portugal e dos Algarves, morreu aos 36 anos, em 24 de setembro de 1834, depois de assistir à aclamação de sua filha como rainha.
José Bonifácio de Andrada e Silva, após sua queda e exílio em 17 de julho de 1823, mediante autorização voltou ao Brasil em julho de 1829 e, após a abdicação de D. Pedro e a pedido deste, tornou-se tutor do futuro D. Pedro II. Participou da reinstalação do Grande Oriente, voltando a ser seu Grão-Mestre. Em 1832 foi destituído da tutoria, processado, preso e absolvido. Morreu aos 74 anos, em 6 de abril de 1838. Seus restos mortais jazem no Panteão dos Andradas, em Santos (SP), ao lado dos despojos de seus irmãos. É conhecido pelo epíteto de “Patriarca da Independência”.
Joaquim Gonçalves Ledo, que havia retornado ao Brasil, em julho de 1823, com a queda de José Bonifácio, assumiu a cadeira de deputado, para a qual tinha sido eleito em 1822, onde permaneceu até 1834, quando abandonou a política e a maçonaria. Sempre foi avesso a exibições e não ambicionava cargos, títulos e honrarias. Participou da reinstalação do Grande Oriente (1831/1832). Faleceu aos 65 anos, em 19 de maio de 1847. Antes de sua morte, queimou todos os seus arquivos. Apesar de seu importantíssimo papel nas lutas pela independência do Brasil, ainda é pouco reconhecido pela sua atuação.
A partir de então, uma nova era na história política do Brasil deu forma aos partidos políticos organizados. A maçonaria “Vermelha” deu origem ao Partido Liberal, pregando a democracia, com o fortalecimento do Parlamento, e uma maior autonomia das províncias. A maçonaria “Azul” se transformou no Partido Conservador, com a defesa de um regime forte, monárquico, com autoridade concentrada no Trono e pouca liberdade concedida às Províncias.
No ensejo, alguns fatos curiosos a respeito da Independência merecem um comentário especial. Segundo a tradição e com muita controvérsia inicial, consta que o “Hino da Independência do Brasil” fora criado logo após o 7 de setembro, com a letra do maçom, político e jornalista Evaristo da Veiga e a melodia de D. Pedro I. A decisão definitiva foi pacificada no governo de Getúlio Vargas. Nesse mesma toada, D. Pedro também é o autor da música do “Hino da Maçonaria”, com a letra de Otaviano Bastos.
Quanto ao dia 7 de setembro, Castellani (2007) ressalta que muitos maçons e historiógrafos desinformados afirmam erroneamente que a Independência foi proclamada a 20 de agosto de 1822, em sessão do Grande Oriente, quando Gonçalves Ledo aclamava D. Pedro rei do Brasil, acatando, em seguida, a emenda de Domingos Alves Branco que propunha o título de imperador. Demonstra o escritor que se trata de erro de interpretação do calendário maçônico e que tal fato ocorrera, na realidade, no dia 9 de setembro, dois dias após o “grito do Ipiranga”. Segundo ele, com os parcos meios de comunicação da época não se podia saber, no Rio de Janeiro, no dia 9, que a Independência já havia sido proclamada em São Paulo no dia 7, uma vez que de São Paulo ao Rio de Janeiro gastava-se uma semana a cavalo. Por isso, Castellani critica a escolha do dia 20 de agosto como “Dia do Maçom”.
Nessa mesma linha, o historiador Hélio Viana, citado pelos historiadores Tito Lívio e Manoel Rodrigues Ferreira (1972, p.228), afirma que o “20º dia do 6º mês do calendário da Maçonaria ‘Vermelha’ do Brasil, correspondeu a 12 de setembro”. O escritor maçônico A. Tenório D’Albuquerque (1973) é um dos que defendem o dia 20 de agosto. Pacificando o entendimento, o Grande Oriente, na forma de ato exarado por ocasião das comemorações do seu centenário, em 1922, dentre outras datas, registrou que a proclamação da Independência foi votada nas Sessões de 9 e 12 de setembro e por editais do Senado e da Câmara do Rio de Janeiro no dia 21 do mesmo mês (Castellani, 1993, p.94, 6º registro).
Não se pode deixar de registrar, também, que a pintura “Independência ou morte”, que está no Museu Paulista, da USP, concluída por Pedro Américo em 1888, um ano antes da Proclamação da República, é uma idealização do “Grito do Ipiranga”. Segundo a revista “Nossa História” (Ano I, nº 11, de setembro de 2004), o artista teria feito uma ampla pesquisa. “Apesar disso, achava que não deveria ficar preso à verdade… Assim, entre outros aspectos, alterou a topografia….escolheu raças de cavalos que dessem maior elegância….definiu trajes e chapéus…promoveu a incorporação anacrônica da Guarda de Honra…”, consubstanciando na imagem clássica presente em todos os livros escolares.
Enfim, ao completar 200 anos da Independência do Brasil, a Maçonaria, como uma instituição político-social, não poderia deixar de prestar suas homenagens a evento de tamanha relevância na consolidação da consciência cívica de um povo e na formação de um país de dimensões continentais, como resultado da visão de uma geração de abnegados obreiros que se colocaram na vanguarda da luta pela conquista de um sonho de liberdade.
O Ir:. Márcio dos Santos Gomes é M:.I:. da ARLS Águia das Alterosas – 197 – GLMMG, Oriente de Belo Horizonte, e membro da Escola Maçônica Mestre Antônio Augusto Alves D’Almeida, da Academia Mineira Maçônica de Letras
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Artigo originalmente publicado no blogue O Ponto Dentro do Círculo.
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