Ticiano Duarte
Grão-Mestre de Honra do GOIERN
A COMAB denuncia o Programa Nacional de Direitos Humanos, em sua terceira versão, criando amarras supostamente “legais” ao livre exercício da expressão e do pensamento
Estive recentemente em Brasília, participando da 82ª Assembléia Geral da Confederação Maçônica do Brasil (COMAB), entidade que tive a honra de presidir, quando do meu segundo mandato de Grão-Mestre do Grande Oriente Independente do Estado do Rio Grande do Norte – GOIERN.
Revi amigos e irmãos, velhos companheiros de luta, ouvindo os seus relatos sobre os problemas dos seus Estados, as preocupações de ordem social e política, as ameaças veladas dentro de nossas próprias fronteiras que podem materializar-se, como está escrito na Carta de Brasília ali editada, “através de ação de grupos dominantes que tentam, sob o manto da legalidade e do processo legislativo ordinário, desferir duros e sucessivos golpes contra as instituições brasileiras. Contra nossos princípios.
O encontro maçônico deixou-me mais uma vez orgulhoso de pertencer a uma instituição que não tem fugido do seu ideário de batalha, pela liberdade, pela cidadania, pela dignidade do homem, combatendo as desigualdades sociais e as injustiças que cada dia mais se agigantam no desrespeito aos direitos individuais, de saúde, educação, segurança, propriedade.
Na programação da referida assembléia, constava o pronunciamento de um nosso irmão gaúcho, jurista, desembargador aposentado, sobre o Pacto Federativo, que é um dos temas que a COMAB tem levado para as suas reuniões plenárias, denunciando as injustiças, os desequilíbrios, os interesses partidários que levam o governo a praticar uma política desigual, privilegiando regiões em detrimento dos interesses maiores da Nação e do povo.
Aproveitei o tema para denunciar o que ocorre no Rio Grande do Norte.
Somos o maior produtor de petróleo em terra, no entanto, o governo federal constrói refinarias em Pernambuco que não produz petróleo e agora promete a segunda refinaria do nordeste, para o Ceará.
O presidente Lula está agindo de forma injusta, por interesses partidários e eleitoreiros, para atender aos pleitos de dois estados que têm representação maior no Congresso Nacional, superior aos nossos onze representantes.
Por outro lado, o governo do Rio Grande do Norte não se impõe para cobrar do presidente da República, sem agachamento e subalternidade, o que nos é de direito, de justiça.
A COMAB está também denunciando, nesse documento o Programa Nacional de Direitos Humanos, em sua terceira versão, criando amarras supostamente “legais” ao livre exercício da expressão e do pensamento, ao instituir controle externo para a imprensa falada e escrita.
A tentativa de impor limites ao Judiciário no que tange ao direito de propriedade, em especial as disputas das terras invadidas.
Diz a Carta que é uma situação, “no mínimo esdrúxula, em que um do no de uma propriedade não terá o direito de recorrer a um poder constituído da República”.
Os maçons estão sendo alertados que é preciso “manter nossa firmeza na defesa dos valores que norteiam a instituição”.
Por isso conclamamos todos os maçons para uma profunda análise e reflexão do programa, para agirem junto aos nossos representantes no Congresso Nacional (atuais e futuros – estes eleitos preferencialmente sob a égide do projeto de lei intitulado de Ficha Limpa), para que esse programa seja realmente adequado à defesa dos sagrados direitos humanos que ele originalmente diz defender”.
Enquanto estávamos reunidos em local fechado, com a nossa costumeira discrição, os petistas pomposamente realizavam o seu Congresso para eleger os novos dirigentes partidários e lançando oficialmente a candidatura da ministra Dilma Roussef.
Os tempos são outros, a oposição de ontem, hoje é governo.
O PT deixou de ser a simplória agremiação dos operários do ABC paulista e dos poucos intelectuais do eixo São Paulo – Rio e dos centros maiores do país.
Agora é um instrumento de força, dentro e fora do governo, de pressão, manipulando dinheiro e verbas fabulosas, através dos seus braços poderosos das ONGs e dos movimentos reivindicatórios, da envergadura dos Sem Terra, sempre passando por cima da lei, desrespeitando o direito de propriedade e perturbando a paz pública.
Regressei de Brasília preocupado com o destino deste país, do quadro que se desenrola aos nossos olhos que já assistiram muitas cenas da nossa história, às vezes de conotações ridículas e grotescas, com os seus gigantes e, ocasionalmente, anões do Brasil.
Revi amigos e irmãos, velhos companheiros de luta, ouvindo os seus relatos sobre os problemas dos seus Estados, as preocupações de ordem social e política, as ameaças veladas dentro de nossas próprias fronteiras que podem materializar-se, como está escrito na Carta de Brasília ali editada, “através de ação de grupos dominantes que tentam, sob o manto da legalidade e do processo legislativo ordinário, desferir duros e sucessivos golpes contra as instituições brasileiras. Contra nossos princípios.
O encontro maçônico deixou-me mais uma vez orgulhoso de pertencer a uma instituição que não tem fugido do seu ideário de batalha, pela liberdade, pela cidadania, pela dignidade do homem, combatendo as desigualdades sociais e as injustiças que cada dia mais se agigantam no desrespeito aos direitos individuais, de saúde, educação, segurança, propriedade.
Na programação da referida assembléia, constava o pronunciamento de um nosso irmão gaúcho, jurista, desembargador aposentado, sobre o Pacto Federativo, que é um dos temas que a COMAB tem levado para as suas reuniões plenárias, denunciando as injustiças, os desequilíbrios, os interesses partidários que levam o governo a praticar uma política desigual, privilegiando regiões em detrimento dos interesses maiores da Nação e do povo.
Aproveitei o tema para denunciar o que ocorre no Rio Grande do Norte.
Somos o maior produtor de petróleo em terra, no entanto, o governo federal constrói refinarias em Pernambuco que não produz petróleo e agora promete a segunda refinaria do nordeste, para o Ceará.
O presidente Lula está agindo de forma injusta, por interesses partidários e eleitoreiros, para atender aos pleitos de dois estados que têm representação maior no Congresso Nacional, superior aos nossos onze representantes.
Por outro lado, o governo do Rio Grande do Norte não se impõe para cobrar do presidente da República, sem agachamento e subalternidade, o que nos é de direito, de justiça.
A COMAB está também denunciando, nesse documento o Programa Nacional de Direitos Humanos, em sua terceira versão, criando amarras supostamente “legais” ao livre exercício da expressão e do pensamento, ao instituir controle externo para a imprensa falada e escrita.
A tentativa de impor limites ao Judiciário no que tange ao direito de propriedade, em especial as disputas das terras invadidas.
Diz a Carta que é uma situação, “no mínimo esdrúxula, em que um do no de uma propriedade não terá o direito de recorrer a um poder constituído da República”.
Os maçons estão sendo alertados que é preciso “manter nossa firmeza na defesa dos valores que norteiam a instituição”.
Por isso conclamamos todos os maçons para uma profunda análise e reflexão do programa, para agirem junto aos nossos representantes no Congresso Nacional (atuais e futuros – estes eleitos preferencialmente sob a égide do projeto de lei intitulado de Ficha Limpa), para que esse programa seja realmente adequado à defesa dos sagrados direitos humanos que ele originalmente diz defender”.
Enquanto estávamos reunidos em local fechado, com a nossa costumeira discrição, os petistas pomposamente realizavam o seu Congresso para eleger os novos dirigentes partidários e lançando oficialmente a candidatura da ministra Dilma Roussef.
Os tempos são outros, a oposição de ontem, hoje é governo.
O PT deixou de ser a simplória agremiação dos operários do ABC paulista e dos poucos intelectuais do eixo São Paulo – Rio e dos centros maiores do país.
Agora é um instrumento de força, dentro e fora do governo, de pressão, manipulando dinheiro e verbas fabulosas, através dos seus braços poderosos das ONGs e dos movimentos reivindicatórios, da envergadura dos Sem Terra, sempre passando por cima da lei, desrespeitando o direito de propriedade e perturbando a paz pública.
Regressei de Brasília preocupado com o destino deste país, do quadro que se desenrola aos nossos olhos que já assistiram muitas cenas da nossa história, às vezes de conotações ridículas e grotescas, com os seus gigantes e, ocasionalmente, anões do Brasil.
Artigo publicado no jornal “Tribuna do Norte”, edição do dia 24 de fevereiro de 2010
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