O Grande Oriente Independente do Estado do Rio Grande do Norte - GOIERN e os Altos Graus do Rito de York no Brasil através do Supremo Grande Capítulo de Maçons do Real Arco do Brasil (SGCMRAB), celebram Tratado de Amizade, Aliança & Mútuo Reconhecimento visando o aperfeiçoando, relações de amizade e estabelecendo propósitos de cooperação intercâmbio e divulgação.
Veja abaixo um resumo do Tratado:
O Tratado não afeta a Soberania nem a Independência dos Corpos signatários em suas jurisdições, mantendo todas as partes absoluta autonomia administrativa e doutrinária, e continuando a reger-se por leis e regulamentos próprios. As Partes Signatárias declaram Amizade, Aliança e Mútuo Reconhecimento entre si.
O Grande Oriente Independente do Estado do Rio Grande do Norte - GOIERN, reconhece os Altos Graus do Rito de York no Brasil como Altos Corpos Maçônicos regulares, legítimos e soberanos representantes dos Graus Filosóficos do Rito de York com autoridade para sua criação implantação, administração e funcionamento.
Os Altos Graus do Rito de York no Brasil, reconhecem o Grande Oriente Independente do Estado do Rio Grande do Norte - GOIERN como Potência Maçônica soberana, regular, legal e legítima, responsável pela administração das Lojas e Graus Simbólicos sob sua autoridade e jurisdição e que trabalhem em qualquer dos Ritos Maçônicos que essa Potência Maçônica reconheça, ratificando a tradição estabelecida em 2001 pelo Supremo Grande Capítulo de Maçons do Real Arco do Brasil, o primeiro Corpo Maçônico brasileiro a declarar estatutariamente a aceitação das três Obediências regulares, a saber: Grande Oriente do Brasil (GOB) Grandes Lojas Estaduais (CMSB) e Grandes Orientes Estaduais (COMAB).
Cada um dos signatários do presente Tratado reger-se-á pelas leis que adotam e são inteiramente autônomos e independentes nas suas administrações em sua jurisdição, sem qualquer interferência de um na economia privada do outro, mantidos intocados os direitos e deveres vigentes em cada Obediência, Loja ou Maçom.
Comprometem-se os signatários ao intercâmbio cultural e à divulgação da doutrina e práticas ritualísticas que adotam, promovendo atividades com o propósito de melhorar o conhecimento da Maçonaria no plano universal e elevar seu nível no meio nacional.
O Grande Oriente Independente do Estado do Rio Grande do Norte - GOIERN passa a permitir que as Lojas Simbólicas sob sua jurisdição autorizem o uso dos seus Templos e Instalações pelas Grandes Corporações Filosóficas do Rito York, respeitadas suas respectivas autonomias e conveniências.
As Grandes Corporações Filosóficas do Rito York passam a recepcionar os Mestres Maçons das Lojas Simbólicas e de todos os Ritos Maçônicos, reconhecidos e trabalhados no Grande Oriente Independente do Estado do Rio Grande do Norte - GOIERN para, através dos procedimentos ritualísticos e litúrgicos próprios, torná-los membros dessas corporações, desde que, previamente, comprovem regularidade e freqüência maçônicas, determinadas por Lei, estando estes em pleno gozo de seus Direitos Maçônicos.
As partes constantes neste Tratado são soberanas, dentro de suas próprias leis, para processar e aplicar sanções a qualquer Maçom da sua obediência ou corporação, devendo a penalidade ser comunicada imediatamente ao outro signatário, para conhecimento e devidos efeitos.
O presente Tratado, com prazo de vigência indeterminado, devidamente ratificado pelos respectivos Corpos diretivos das Partes Signatárias, cujos membros - que proclamam propósitos de praticar os princípios de Paz, Bem-estar e Progresso dos homens e dos povos, conforme estatuído nos princípios e doutrinas maçônicas - também firmam este documento, que entra em vigor na presente data.
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