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terça-feira, 29 de outubro de 2019

Tribunal Eleitoral Maçônico tem novo presidente

O Irmão Cristiano Guilherme da Câmara Silva (foto) da Loja Emídio Fagundes, é o novo Presidente do Tribunal Eleitoral Maçônico (TEM) do Grande Oriente do Rio Grande do Norte.
Ele foi empossado pelo Grão-Mestre Ozair Filho, após a primeira reunião do TEM com a nova composição, realizada sábado passado, dia 26 de outubro.
Também foi eleito o Vice-presidente do Tribunal Eleitoral Maçônico, o Irmão José Moraes Neto, da Loja União do Agreste, de Nova Cruz.
Apenas o Irmão Homero Lechner ainda não toumou posse como membro do TEM, por estar fora do Oriente em viagem privada. 
Depois de eleito, o Presidente Cristiano Câmara nomeou o Irmão Jarlan Pereira da Silva, membro da Loja Clementino Câmara, como Grande Secretário Executivo do Tribunal Eleitoral.
Composição do Tribunal Eleitoral Maçônico
Atribuições - O Art. 93 da Constituição do GORN estabelece as competências do Tribunal Eleitoral Maçônico.
Entre elas estão o registro e a cassação do registro de candidatos a Grão-Mestre e Grão-Mestre Adjunto e o estabelecimento de normas ou disposições legais sobre o processo eleitoral, na hipótese de omissão do Código Eleitoral Maçônico do GORN ou na Constituição.
Também é prerrogativa do TEM a realização do processo eleitoral e a apuração de eleições de Grão-Mestre e seu Adjunto, a expedição de diploma ao Grão-Mestre e Grão-Mestre Adjunto eleitos, o reconhecimento das eleições para Deputado e Suplente à Poderosa Assembleia Legislativa Maçônica do GORN, o reconhecimento e as decisões das arguições de inelegibilidade e o julgamento dos litígios sobre pleitos eleitorais.
Os membros do Tribunal têm mandato de três anos.

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